Mel Galhardo.com & Aplicativo Mel Galhardo — MELGFN Ltda. — Versão 1.0, vigente a partir de 21/09/2026
Sumário
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site melgalhardo.com, melgalhardo.com.br e/ou o Aplicativo Mel Galhardo (WebApp ou outro formato), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso e à legislação aplicável. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Definições
Para fins deste documento, consideram-se as seguintes definições:
Usuário: qualquer pessoa que navegue ou utilize os serviços oferecidos nos Sites ou Aplicativos.
Sites: referem-se aos endereços eletrônicos melgalhardo.com (e suas subpáginas), melgalhardo.com.br (e suas subpáginas), bem como o Aplicativo Mel Galhardo.
Aplicativo Mel Galhardo (WebApp ou outro formato): plataforma digital (app.melgalhardo.com.br e domínios associados, bem como outros formatos) onde assinantes de Produtos Digitais acessam conteúdo, ferramentas e comunidade da Mel Galhardo.
Assinante: Usuário com assinatura ativa ou histórico de assinatura de um ou mais Produtos Digitais.
Produtos Digitais: EDITA Signature, Programa Savoir-faire, EDITA Light, EDITA Curadoria, eBook Detox do Armário, e outros que venham a ser lançados pela MELGFN Ltda.
Serviços: Produtos Digitais e consultorias oferecidas pela MELGFN Ltda.
3. Serviços Oferecidos
A MELGFN Ltda. disponibiliza aos usuários:
Cursos Online: Programas educacionais na área de consultoria de imagem e estilo e afins.
Workshops e Palestras: Eventos presenciais ou virtuais sobre moda, estilo e imagem pessoal.
Materiais Educativos: E-books, artigos e outros conteúdos informativos.
Consultorias Personalizadas: Atendimento individualizado para orientação de imagem e estilo.
Aplicativo Mel Galhardo (WebApp ou outro formato): plataforma de acesso a conteúdo, closet digital, curadoria de looks e comunidade, disponível a Assinantes conforme a Seção 4.
4. Acesso ao Aplicativo Mel Galhardo (WebApp ou outro formato)
4.1. O acesso ao Aplicativo Mel Galhardo é concedido automaticamente à Assinante com a confirmação da compra de qualquer Produto Digital, utilizando o mesmo e-mail informado no momento da compra.
4.2. A permanência do acesso ao Aplicativo depende de, no mínimo, uma das seguintes condições:
possuir assinatura ativa de qualquer Produto Digital; ou
ter aceitado receber comunicações da MELGFN Ltda. por e-mail e WhatsApp.
4.3. Caso nenhuma das duas condições acima seja atendida, o acesso ao Aplicativo é pausado. A Assinante é avisada antes de perder o acesso e pode restabelecê-lo imediatamente, a qualquer momento, aceitando as condições acima na própria tela do Aplicativo.
4.4. A Assinante com assinatura ativa pode recusar o recebimento de comunicações por e-mail e WhatsApp sem perder o acesso ao Aplicativo, desde que a assinatura permaneça ativa. Ao encerrar-se ou vencer-se a assinatura, o acesso passa a depender do aceite de comunicação descrito no item 4.2(b).
4.5. É responsabilidade da Assinante manter seus dados de cadastro e e-mail atualizados, zelar por seus acessos e, ao identificar qualquer falha no acesso a que tem direito por sua assinatura, contatar a Equipe de Suporte Mel Galhardo pelo WhatsApp, relatando o ocorrido. O contato para resolução de falha técnica não implica, por si só, em concessão de período adicional de acesso.
5. Uso dos Sites e do Aplicativo
O usuário compromete-se a utilizar os Sites e o Aplicativo de forma ética e legal, abstendo-se de:
Violar a privacidade de outros usuários.
Compartilhar seu acesso com terceiros sem autorização.
Praticar atividades que comprometam a segurança dos Sites ou do Aplicativo.
Utilizar informações de outros usuários para fins comerciais sem consentimento.
6. EDITA Signature — Termos Específicos
6.1. É responsabilidade exclusiva da Assinante preencher corretamente os formulários de onboarding e solicitar seus acessos ao Perfil fechado do Instagram EDITA Signature, ao Grupo de WhatsApp EDITA Oficial e ao Grupo de WhatsApp EDITA Talks, conforme instruções e documentos enviados no momento da confirmação da compra. Preenchimentos incorretos são de responsabilidade da Assinante e podem atrasar ou inviabilizar seus acessos, não cabendo à MELGFN Ltda. qualquer responsabilidade por tais atrasos ou inviabilizações.
6.2. O prazo para aceite da Assinante nos Grupos de WhatsApp e no Perfil fechado do Instagram EDITA Signature é de até 1 (um) dia útil, não contando fins de semana e feriados.
6.3. O acesso ao Aplicativo Mel Galhardo é concedido automaticamente com a confirmação da compra da assinatura, utilizando o e-mail usado na compra (ver Seção 4).
6.4. É responsabilidade exclusiva da Assinante zelar por seus acessos. Caso identifique qualquer falha em acesso a que tem direito por sua assinatura, deve contatar a Equipe de Suporte Mel Galhardo pelo WhatsApp, relatando o caso e solicitando resolução — sem que isso implique, em nenhuma hipótese, em concessão de período de acesso adicional ao EDITA Signature.
6.5. É responsabilidade da Assinante ler e aderir às Regras dos Grupos de WhatsApp, sempre disponíveis na descrição de cada grupo. O descumprimento dessas regras, a critério da MELGFN Ltda., pode implicar na remoção de um ou mais Grupos de WhatsApp, do Perfil fechado do Instagram EDITA Signature e/ou do Aplicativo Mel Galhardo, sem prejuízo ou ressarcimento de qualquer valor — essas regras existem para a boa convivência das Assinantes e são aceitas ao se aderir a este documento.
6.6. Os Desafios e prêmios eventualmente oferecidos às Assinantes são de participação facultativa. A Assinante contemplada também pode optar por não receber o prêmio. Ao participar, a Assinante aceita desde já as regras estabelecidas pela MELGFN Ltda. em cada Desafio, inclusive quanto aos critérios de escolha das vencedoras.
6.7. As fotos enviadas pela Assinante nos Desafios do EDITA Signature poderão ser utilizadas pela MELGFN Ltda. para divulgação do EDITA Signature ou de outros projetos e iniciativas, em ações de marketing orgânico ou pago, veiculadas em Mídias Sociais, YouTube, e-mail marketing e outros meios.
6.8. É proibida a divulgação, pela Assinante, dos conteúdos do EDITA Signature fora dos ambientes de acesso restrito do EDITA Signature. Comprovado o caso, a critério da MELGFN Ltda., a assinatura poderá ser cancelada imediatamente, sem possibilidade de retorno e sem reembolso, entendendo-se qualquer valor pendente como multa por divulgação de conteúdo exclusivo de Assinantes ao público em geral, sem autorização da MELGFN Ltda.
6.9. O prazo de resposta da Equipe de Suporte Mel Galhardo a solicitações de acesso ou relatos de falha é de até 2 (dois) dias úteis.
6.10. A remoção dos acessos da Assinante ao Perfil fechado do Instagram EDITA Signature e aos Grupos de WhatsApp EDITA Oficial e EDITA Talks ocorre a partir da data de cancelamento ou vencimento da assinatura, sem prazo máximo estabelecido para sua efetivação.
7. Programa Savoir-faire — Termos Específicos
7.1. É responsabilidade exclusiva da Assinante preencher corretamente os formulários de onboarding e solicitar os acessos aos canais de comunidade do Programa Savoir-faire (grupo(s) de WhatsApp e/ou Instagram, conforme aplicável), conforme instruções enviadas no momento da confirmação da compra. Preenchimentos incorretos são de responsabilidade da Assinante e podem atrasar ou inviabilizar seus acessos, não cabendo à MELGFN Ltda. qualquer responsabilidade por tais atrasos ou inviabilizações.
7.2. O prazo para aceite da Assinante nos canais de comunidade do Programa Savoir-faire é de até 1 (um) dia útil, não contando fins de semana e feriados.
7.3. O acesso ao Aplicativo Mel Galhardo é concedido automaticamente com a confirmação da compra da assinatura, utilizando o e-mail usado na compra (ver Seção 4).
7.4. É responsabilidade exclusiva da Assinante zelar por seus acessos. Caso identifique qualquer falha em acesso a que tem direito por sua assinatura, deve contatar a Equipe de Suporte Mel Galhardo pelo WhatsApp, relatando o caso e solicitando resolução — sem que isso implique, em nenhuma hipótese, em concessão de período de acesso adicional ao Programa Savoir-faire.
7.5. É responsabilidade da Assinante ler e aderir às regras de convivência dos canais de comunidade do Programa Savoir-faire, quando existentes. O descumprimento dessas regras, a critério da MELGFN Ltda., pode implicar na remoção dos canais de comunidade e/ou do Aplicativo Mel Galhardo, sem prejuízo ou ressarcimento de qualquer valor.
7.6. Os Desafios e prêmios eventualmente oferecidos às Assinantes do Programa Savoir-faire são de participação facultativa. A Assinante contemplada também pode optar por não receber o prêmio. Ao participar, a Assinante aceita desde já as regras estabelecidas pela MELGFN Ltda. em cada Desafio, inclusive quanto aos critérios de escolha das vencedoras.
7.7. As fotos enviadas pela Assinante nos Desafios do Programa Savoir-faire poderão ser utilizadas pela MELGFN Ltda. para divulgação do Programa Savoir-faire ou de outros projetos e iniciativas, em ações de marketing orgânico ou pago, veiculadas em Mídias Sociais, YouTube, e-mail marketing e outros meios.
7.8. É proibida a divulgação, pela Assinante, dos conteúdos do Programa Savoir-faire fora dos ambientes de acesso restrito do programa. Comprovado o caso, a critério da MELGFN Ltda., a assinatura poderá ser cancelada imediatamente, sem possibilidade de retorno e sem reembolso, entendendo-se qualquer valor pendente como multa por divulgação de conteúdo exclusivo de Assinantes ao público em geral, sem autorização da MELGFN Ltda.
8. EDITA Light
Esta seção será redigida quando o produto EDITA Light for definido e lançado, seguindo o mesmo formato das Seções 6 e 7 (regras de acesso, responsabilidades da Assinante, uso de conteúdo).
9. EDITA Curadoria
Esta seção será redigida quando o produto EDITA Curadoria for definido e lançado, seguindo o mesmo formato das Seções 6 e 7.
10. eBook Detox do Armário
Esta seção será redigida quando o eBook Detox do Armário for definido e lançado.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site e do Aplicativo, incluindo textos, imagens, vídeos e logotipos, é de propriedade da MELGFN Ltda. ou de seus licenciadores, estando protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia — ver também as regras específicas de divulgação de conteúdo nas Seções 6.8 e 7.8.
12. Limitação de Responsabilidade
A MELGFN Ltda. envida esforços para manter as informações do Site e do Aplicativo precisas e atualizadas, mas não se responsabiliza por:
Erros ou omissões no conteúdo.
Danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos Sites ou do Aplicativo.
Conteúdos de terceiros acessados através de links nos Sites ou no Aplicativo.
13. Links para Terceiros
O Site e o Aplicativo podem conter links para sites de terceiros. A MELGFN Ltda. não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomenda-se que o usuário leia os termos e políticas dos sites visitados.
14. Modificações dos Termos
A MELGFN Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Quando a alteração afetar a regra de acesso descrita na Seção 4, a Assinante poderá ser convidada a reaceitar os Termos atualizados para manter seu acesso ao Aplicativo.
15. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.
16. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: suporte@melgalhardo.com.br